A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que prevê a redução de tributos federais sobre combustíveis diante da alta das cotações internacionais do petróleo.

O texto foi aprovado por 318 votos a favor, 113 contra e uma abstenção e agora segue para análise do Senado.

A proposta permite a redução de tributos federais incidentes sobre a importação, produção e comercialização de:

⛽ gasolina
🚛 óleo diesel rodoviário
🌱 biodiesel
🌽 etanol
✈️ querosene de aviação

Segundo o projeto, a medida busca amenizar os impactos do aumento dos preços internacionais do petróleo sobre os combustíveis no Brasil.

A proposta também cria mecanismos para preservar a vantagem tributária do etanol em relação à gasolina. Caso a tributação federal da gasolina seja reduzida em 30% ou mais, as alíquotas aplicadas ao etanol deverão ser zeradas.

O texto prevê ainda R$ 1,2 bilhão em subvenções aos produtores de etanol hidratado em 2026, buscando manter a diferença de preços entre gasolina e etanol.

⚠️ Importante: a redução dos impostos ainda não está valendo. O projeto foi aprovado pela Câmara e precisa passar pelo Senado antes de avançar no processo legislativo.

💬 E para o motorista, fica a principal pergunta: caso a medida seja aprovada definitivamente, quanto dessa redução de impostos chegará efetivamente ao preço nas bombas?