O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta segunda-feira (8), um inquérito para encontrar medidas de reparação às vítimas da extinta política de internação compulsória no Hospital Colônia de Barbacena e instituições similares no estado de Minas Gerais.

Assinada pelo procurador da República, Angelo Giordini de Oliveira, e publicada no Diário Oficial do MPF, a publicação determina o prazo de um ano para a conclusão do inquérito, que dá continuidade ao procedimento preparatório iniciado ainda em 2022.

A publicação considera a chamada Justiça de Transição, “um processo fundamental para a superação de períodos de graves e amplas violações de direitos humanos, organizando-se em quatro eixos: memória e verdade, garantia de não repetição, reparação das vítimas e punição dos responsáveis”.

Segundo o MPF, que destaca que a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil no caso Ximenes Lopes, em 2006, a iniciativa busca efetivar reparações históricas e assegurar que violações como as registradas em Barbacena e em outras instituições não se repitam.

O Hospital Colônia de Barbacena, fundado em 1903, em Minas Gerais, foi o maior hospital psiquiátrico do Brasil. Estima-se que cerca de 60 mil pacientes morreram em seu interior, o que o tornou o caso conhecido como o “Holocausto Brasileiro”.

A instituição fazia parte de um grupo de outros setes hospitais, dos quais somente três ainda estão em funcionamento. A cidade mineira chegou a ser conhecida como a “Cidade dos Loucos”.

Apesar de ter sido construído com a capacidade para 200 leitos, no ano de 1961 haviam cerca de 5 mil internados, que não se limitavam aos pacientes com diagnóstico de doença mental, mas incluía também pessoas “não agradáveis” para o governo da época, como opositores políticos, homossexuais e outros grupos marginalizados.

Fonte :itatiaia.com.br
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