A votação da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, foi adiada no Senado e deverá ocorrer somente após o primeiro turno das eleições, em outubro.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), houve uma ação coordenada da oposição para esvaziar o plenário nesta quarta-feira (2), reduzindo o número de parlamentares presentes e colocando em risco a aprovação da proposta.

“Hoje, houve um movimento bem-sucedido da oposição”, declarou Randolfe. O senador citou diretamente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), e afirmou que oposicionistas são contrários ao fim da escala 6×1.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quatro senadores registraram votos contrários à proposta: Rogério Marinho, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO).

Para ser aprovada no plenário, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos. O governo estimava contar com 53 ou 54 votos, mas avaliou que as ausências poderiam impedir o alcance do número mínimo necessário.

A PEC garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, com transição de 14 meses.

Rogério Marinho, contrário ao texto, apresentou uma proposta alternativa que mantém a escala 6×1 e o limite de 44 horas semanais, permitindo diferentes jornadas por meio de negociação entre trabalhadores e empregadores.

A expectativa agora é que uma nova tentativa de votação ocorra na segunda semana de outubro.
Fonte: Agência Brasil