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Moradores do Bairro de Fátima protestam após suspensão de verba para asfaltamento de rua em Barbacena

Moradores do Bairro de Fátima estão indignados com a suspensão de uma verba de R$ 110 mil que seria destinada ao asfaltamento da Rua Coronel Ernesto Monteiro, em Barbacena. Segundo relatos enviados ao FlagranteBQ, o recurso havia sido garantido por meio de emenda parlamentar impositiva, mas a execução da obra foi interrompida após a publicação do Decreto Municipal nº 10.073.

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Moradores do Bairro de Fátima estão indignados com a suspensão de uma verba de R$ 110 mil que seria destinada ao asfaltamento da Rua Coronel Ernesto Monteiro, em Barbacena.
Segundo relatos enviados ao FlagranteBQ, o recurso havia sido garantido por meio de emenda parlamentar impositiva, mas a execução da obra foi interrompida após a publicação do Decreto Municipal nº 10.073.

A Prefeitura de Barbacena oficializou, no último dia 19, a suspensão por prazo indeterminado da execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares impositivas individuais e de bancada.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Município e também determina a paralisação dos processos administrativos relacionados às emendas no âmbito da administração pública municipal.

De acordo com a justificativa apresentada pelo Executivo, a decisão está relacionada à tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026, que busca adequar a legislação municipal às Constituições Federal e Estadual.
O decreto também cita orientação do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), que determinou a suspensão da execução financeira e orçamentária das emendas parlamentares municipais até que os municípios promovam as adequações necessárias em suas leis orgânicas.

Ainda conforme a Prefeitura, as determinações dos órgãos de controle reduziram o percentual destinado às emendas parlamentares de 2% para 1,55% da Receita Corrente Líquida do exercício anterior, representando uma redução aproximada de 22,5% nos recursos disponíveis.

A notícia gerou revolta entre moradores do Bairro de Fátima, que aguardavam o asfaltamento da Rua Coronel Ernesto Monteiro.
Segundo eles, a melhoria era considerada uma demanda antiga da comunidade e a suspensão da verba trouxe frustração e incerteza sobre quando a obra poderá ser realizada.

Agora, a expectativa dos moradores é que o município esclareça quais serão os impactos da suspensão e se existe previsão para retomada das emendas e das obras previstas para os bairros da cidade.

E você, o que acha da suspensão das emendas impositivas e dos impactos nas obras dos bairros? Deixe sua opinião.

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Moradores do Bairro de Fátima protestam após suspensão de verba para asfaltamento de rua em Barbacena
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Cobertura direta e imparcial dos fatos que movimentam Barbacena e região.
Moradores do Bairro de Fátima protestam após suspensão de verba para asfaltamento de rua em Barbacena
Dr. Bráulio E. Nogueira

8

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Análises claras e confiáveis sobre direitos e benefícios previdenciários.

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