A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), a PEC 72/23, que isenta veículos com 20 anos ou mais do pagamento do IPVA. A proposta passou em dois turnos e agora segue para promulgação no Congresso Nacional.

No primeiro turno, foram 412 votos a favor e apenas 4 contrários. No segundo, o placar foi de 397 a 3, mostrando ampla aprovação da medida. A regra não vale para micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

A proposta foi apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) e já havia sido aprovada no Senado em março de 2024. Segundo o relator na Câmara, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), a medida trará alívio financeiro, especialmente para famílias de baixa renda.

“Veículos mais antigos já contribuíram bastante para os cofres públicos ao longo dos anos, então essa isenção é justa”, afirmou o deputado. Ele destacou ainda que o impacto para os estados será pequeno, já que o IPVA de carros antigos costuma ter valor reduzido.

A promulgação da PEC deve ocorrer nos próximos dias.