O Ministério da Educação (MEC) anunciou que cerca de 30% dos cursos de medicina avaliados em 2025 poderão sofrer punições após resultados considerados insatisfatórios no Enamed, exame nacional que avalia a formação médica no país.

A medida faz parte de uma estratégia de supervisão e controle da qualidade do ensino médico, diante da rápida expansão de cursos nos últimos anos. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a iniciativa não representa perseguição às instituições.

“Queremos ampliar o acesso ao ensino, mas com qualidade na oferta desses cursos”, afirmou.

Criado pela Portaria MEC nº 330/2025, o Enamed passou a funcionar como uma versão específica do Enade para medicina, com aplicação anual e participação obrigatória dos concluintes. A prova contou com 100 questões objetivas, baseadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais, e foi aplicada em mais de 200 municípios.

Em 2025, 75% dos estudantes avaliados alcançaram desempenho considerado proficiente, mas houve grande variação entre as instituições. Universidades federais e estaduais registraram índices superiores a 80%, enquanto cursos municipais e privados com fins lucrativos ficaram abaixo dessa média.

Dos 351 cursos de medicina participantes, 304 pertencem ao Sistema Federal de Ensino, único sobre o qual o MEC pode atuar diretamente. Nesse grupo, 99 cursos (32,6%) ficaram nas faixas 1 e 2 do Conceito Enade, consideradas insatisfatórias, por apresentarem menos de 60% dos alunos com desempenho adequado.

Esses cursos entrarão em processo administrativo de supervisão, com direito à ampla defesa, mas já estarão sujeitos a medidas cautelares, conforme o nível de proficiência:
• Abaixo de 30% (8 cursos): proibição de aumento de vagas, suspensão do Fies, avaliação de outros programas federais e suspensão de novos ingressos;
• Entre 30% e 40% (13 cursos): redução de 50% das vagas;
• Entre 40% e 50% (33 cursos): redução de 25% das vagas;
• Entre 50% e 60% (45 cursos): proibição de aumento de vagas.

As medidas permanecerão válidas até a divulgação do próximo Enamed, prevista para outubro de 2026.